O Brasil precisa recuperar a confiança em seu futuro. Essa confiança se constrói com liberdade, responsabilidade e instituições que respeitem o cidadão.
Nós, signatários desta carta, provenientes de diferentes trajetórias profissionais e correntes de pensamento, defendemos um país em que cada pessoa possa construir sua vida com autonomia, segurança e oportunidades. Um país em que trabalhar, empreender, poupar e investir sejam caminhos acessíveis para a prosperidade.
A liberdade econômica e as liberdades individuais se sustentam mutuamente. Ambas exigem segurança jurídica, limites ao poder e direitos assegurados a todos, inclusive a quem discorda de nós.
Defendemos a liberdade de expressão e o pluralismo.
Uma sociedade livre assegura o debate aberto, a crítica às autoridades e a circulação de ideias. A liberdade de imprensa, de crença e de manifestação, assim como a privacidade, deve ser protegida. Restrições devem observar a Constituição, o devido processo e critérios de necessidade e proporcionalidade. Nenhuma autoridade está acima da crítica ou dispensada de prestar contas.
Defendemos a segurança jurídica e a igualdade perante a lei.
A propriedade privada, os contratos e o direito de defesa devem ser respeitados. Decisões estatais precisam ser fundamentadas e sujeitas a controle e revisão.
A proteção da propriedade deve alcançar também quem possui pouco. Defendemos que famílias em comunidades passíveis de regularização tenham acesso ao título de suas moradias, por procedimentos acessíveis e juridicamente seguros, protegendo o patrimônio que construíram e poderão transmitir aos filhos.
Defendemos a livre iniciativa e a concorrência.
O Brasil deve facilitar a abertura de empresas, simplificar obrigações e reduzir barreiras à entrada, sem privilégios concedidos por influência política.
Essa liberdade precisa chegar à vida cotidiana: que a manicure, o eletricista e a diarista possam formalizar suas atividades em minutos, pelo celular; que abrir um pequeno comércio de baixo risco possa levar um dia, com procedimentos simples e fiscalização adequada; que o motorista de aplicativo tenha autonomia para organizar sua jornada, com transparência e respeito à segurança.
Cada exigência burocrática deve justificar o custo e o tempo que impõe ao cidadão.
Defendemos a responsabilidade fiscal e o respeito ao dinheiro público.
Os recursos do Estado pertencem à sociedade. Seu uso exige prioridades claras, avaliação de resultados e transparência. Contas públicas sustentáveis protegem o poder de compra e preservam os serviços essenciais.
Defendemos o controle das despesas, a revisão de gastos ineficientes e de privilégios, e uma tributação simples e previsível. Aumentos recorrentes de impostos não devem substituir reformas necessárias.
Defendemos um Estado competente e voltado ao cidadão.
Segurança, educação, saúde e justiça exigem qualidade. A administração deve valorizar o mérito, combater a corrupção e responder pelos resultados que entrega.
A segurança é condição para a liberdade: o trabalhador precisa circular sem medo, o comerciante abrir suas portas sem sofrer extorsão e as famílias viver protegidas da violência. Defendemos o enfrentamento firme do crime, com inteligência e respeito às garantias legais.
Defendemos o Capitalismo Popular: uma economia em que mais brasileiros possam empreender, ser proprietários e participar da geração de riqueza.
Queremos ampliar as oportunidades para que cada pessoa possa abrir seu negócio, conquistar sua casa, formar poupança e investir, inclusive começando com poucos recursos.
Isso exige educação de qualidade, acesso ao crédito e ao investimento, concorrência e proteção contra fraudes. A proteção social deve amparar quem precisa e abrir caminhos para o trabalho e a autonomia. A prosperidade deve estar ao alcance de quem ainda busca sua primeira oportunidade.
Defendemos uma economia aberta à inovação e ao mundo.
O país deve acolher novas tecnologias, ampliar sua integração internacional e oferecer estabilidade para investimentos de longo prazo. A regulação deve enfrentar riscos com proporcionalidade e preservar espaço para experimentar, competir e criar.
Defendemos a democracia constitucional e os limites ao poder.
Eleições livres, respeito aos seus resultados e separação de Poderes são compromissos permanentes. Todas as instituições devem atuar dentro de suas competências, com transparência e respeito aos direitos fundamentais.
Esses princípios devem orientar qualquer governo. Também exigem responsabilidade de nós mesmos: rejeitar privilégios, aceitar a concorrência e defender direitos mesmo quando isso contraria nossos interesses.
O Brasil tem talento e capacidade para prosperar. A força deste compromisso será medida pelas oportunidades que abrir para quem busca emprego, trabalha por conta própria, empreende ou deseja conquistar a segurança da própria casa.
Convidamos cidadãos de diferentes convicções a subscrever esta carta.
- Pela liberdade de pensar e de falar.
- Pela liberdade de trabalhar, empreender e investir.
- Pelo direito de construir e proteger o próprio patrimônio.
- Pelo Capitalismo Popular e pela responsabilidade no exercício do poder.
- Por um Brasil livre, seguro e próspero.